26.3.07

Augusto Pólvora na Quinta do Conde
“Vamos continuar a fazer grandes investimentos aqui...”

Foi na tarde chuvosa de 19 de Outubro que O Condense rumou ao Mercado Municipal da Quinta do Conde para entrevistar o presidente da Câmara Municipal de Sesimbra - CMS, Augusto Pólvora. Foi complicado chegar pontual ao ponto de encontro! Os acessos à Vila estavam completamente entupidos, ou não fosse a questão das acessibilidades um aborrecimento para a população...

No final da reunião Augusto Pólvora comentou que considerando o tempo dispendido, parecia “ter comprado o jornal”. Se assim o parecer não é de forma alguma a intenção... procurámos promessas feitas há cerca de um ano e ainda em tempo de eleições e reinvindicámos respostas.
Soubemos em primeira mão que algumas das construções prometidas poderão ser concluídas em 2007. A maior parte, mesmo que iniciadas nos próximos anos, só irão alumiar a Vila nos anos seguintes.
Afinal, o que mudou na Quinta do Conde desde que o actual Executivo Camarário iniciou funções, no passado dia 26 de Outubro de 2005, e o que se prevê ainda cumprir?

O Condense – Quando foi eleito presidente da Câmara Municipal, referiu que o “…PS teve à sua disposição receitas que quase diria extraordinárias e incomparáveis com as dos anos anteriores. (...) Nem sequer se pode dizer que haja algum mérito da gestão do PS na obtenção destas receitas. Elas deram um salto muito grande, fruto de uma conjuntura externa extremamente favorável”.
O PS afirma que isso permitiu a regularização da situação financeira da Câmara, mas diversos estudos apontam Sesimbra como um dos Municípios mais endividados de Portugal.
Afinal, qual é a actual situação financeira da Câmara Municipal de Sesimbra?
Augusto Pólvora - A situação financeira da Câmara não é das melhores mas também não é das piores a nível nacional. Neste momento temos uma dívida de médio/ longo prazo na casa dos 15 milhões de euros e cerca de 7 milhões a curto prazo. Temos um endividamento total de cerca de 22 milhões de Euros.
Tendo em consideração a dimensão do Município, o nosso nível de receitas não é uma situação preocupante. Naturalmente seria preferível não haver dívida nenhuma. Na minha opinião, a CMS até tem condições para contrair mais endividamento para poder acelerar algumas obras estratégicas e que bastante falta fazem ao Concelho. Infelizmente, no actual quadro de orientações de combate ao défice público que o Governo tem vindo a dar, as Câmaras têm vindo a ser fortemente limitadas na contracção de novos empréstimos. Com a nova lei das finanças locais também não é líquido que possamos vir a efectuar novos empréstimos.
De acordo com a nova lei das Finanças Locais, o método de cálculo do nível de endividamento permitido às Câmaras vai ser profundamente alterado e eu creio que no nosso caso concreto o método de cálculo seja mais favorável à CMS. Não em relação à sua situação actual mas em relação à situação de curto/ médio prazo, especialmente se algum desse endividamento puder vir a ser considerado como afectado a obras para as quais foi efectivamente usado.
Isto é, houve alguns empréstimos que foram contraídos com o objectivo de realizar determinada obra, por exemplo, na construção de habitação social. De acordo com as novas regras os empréstimos contraídos para este fim não são contabilizados para efeitos desse endividamento. Se esses empréstimos forem reclassificados de acordo com as novas regras, a CMS fica mais aliviada financeiramente dado que a dívida a curto prazo é excessiva em relação à ideal. Era útil que o endividamento fosse inferior. Penso que nos próximos anos a CMS equilibrará as suas contas especialmente no que se refere ao curto prazo.
Mas também é verdade que o Concelho necessita de grandes investimentos. A Quinta do Conde é um bom exemplo disso, tem vindo a absorver grandes investimentos e vai continuar a necessitar disso nos próximos anos. A CMS vai continuar a fazer grandes investimentos aqui.
Portanto, embora gostasse e tenha a expectativa de equilibrar as contas da CMS, tenho de ser realista e ver que as coisas não vão, com uma varinha mágica, ser resolvidas de um momento para o outro.

O Condense - No decorrer da Campanha Eleitoral efectuou diversas promessas. Para a Quinta do Conde disse que “é fundamental a construção do novo Centro de Saúde, do quartel da GNR, do quartel dos Bombeiros, da Escola Secundária, dum Fórum Cultural, dum grande Parque Urbano, dum novo Parque Desportivo, duma Piscina Coberta, duma Repartição de Finanças, dum serviço de Notariado e de outros serviços à população”.
Decorrido um quarto do mandato e reconhecendo que este primeiro ano se destina mais a planeamentos do que a realizações, o que é que já foi implementado e o que é que está planeado para os próximos 3 anos?
Augusto Pólvora - Convém dizer que essas não são promessas da Câmara. Grande parte do referido é da competência do Governo Central. Apenas me comprometi a bater-me pela sua concretização.
No que respeita a esses pontos apenas posso fazer um balanço sobre a sua situação e verifico que desse balanço resulta um saldo fortemente negativo.

O Condense - Comecemos então pelo Centro de Saúde...
Augusto Pólvora - Tínhamos uma expectativa muito sustentada sobre o início, este ano, da construção do Centro de Saúde. Em Maio de 2005 a Câmara tinha remetido ao Governo um protocolo devidamente aprovado, com base num projecto desenvolvido e pago pelo Ministério da Saúde e cujo programa também foi desenvolvido pelo Ministério. Mas a Câmara não foi tida nem achada em relação ao projecto e programa desenvolvidos. Limitámo-nos a recebê-lo e a aprová-lo. Posteriormente fomos surpreendidos pela retirada do projecto do PIDDAC (Programa de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Administração Central) numa 1ª. fase.
Na 2ª. fase avançámos com uma proposta, reconhecendo que não havia verba em PIDDAC, propondo iniciar a obra desde que o Governo a reembolsasse posteriormente do dinheiro investido. O Ministério da Saúde entendeu que o projecto existente era demasiado ambicioso e confrontou a Câmara, indicando que a Quinta do Conde não necessitava de um plano daquela dimensão e que por isso devia ser remodelado em baixa, de forma a ser mais barato.
O Ministério propôs um protocolo com projecto diferente.
Respondemos que o protocolo deveria ser reanalisado, dado que tínhamos apreciado e aprovado formulários concretos e que agora estávamos a ser confrontada com um protocolo sem projecto algum. Tivemos de analisar muito bem se nos devíamos manter neste barco e em que condições.
Este é um exemplo concreto do pé em que estamos neste momento em relação ao Centro de Saúde.
O último protocolo foi-nos remetido em finais de Junho. Há cerca de 15 dias pedimos uma reunião ao coordenador da Direcção Regional de saúde e há uma semana atrás enviámos uma proposta concreta de alterações ao protocolo.
Aguardamos a reunião, mas apesar do protocolo referir que o início da obra seria em 2006, a verdade é que esta não se pode iniciar sem existir um projecto e este não se faz em dois dias. Eu como arquitecto sei bem quanto tempo leva a fazer um projecto...
Até hoje não chegou nenhum à Câmara e até estou convencido de que ele não existe.
O Município fez um projecto anterior, adquiriu os terrenos, preparou-se para efectuar a obra e agora foi confrontada com uma situação impeditiva. Aliás, o PIDDAC prevê para o Centro de Saúde uma verba de 100 mil euros. Ora esta importância mal chega para o projecto...
Os lotes estão todos registados em nome da Câmara, independentemente de estarem ou não pagos, os que foram expropriados têm um processo que corre normalmente como expropriação por interesse público. Essa situação está perfeitamente legal e não é por esse lado que a obra não é feita...

O Condense - Corre-se então o risco de os proprietários solicitarem a devolução dos lotes?
Augusto Pólvora - Não. Isso só poderia acontecer se o processo não fosse para a frente e os fundamentos invocados pela Câmara para a expropriação não se concretizassem. Estamos muito longe desse cenário...

O Condense - E quanto à construção de um Quartel para a GNR?
Augusto Pólvora - Chegou a haver um projecto para a zona do Pinhal do General. No entanto a GNR entendia que aquele terreno não era o melhor. Entretanto, o Quartel da GNR desapareceu do PIDDAC e até à data não voltou a aparecer.
Como sabe, a GNR está neste momento a utilizar instalações da CMS, uma moradia adquirida pela Câmara...
Neste momento não se perspectiva a construção do quartel da GNR na Quinta do Conde, aliás pelas informações que temos, dificilmente esse equipamento avançará nos próximos anos.
De acordo com a nossa experiência, sabemos que o Governo não costuma pôr os ovos todos no mesmo cesto. Recentemente foi construído o quartel da GNR em Sesimbra e o Governo dará prioridade a quartéis de outros Concelhos que não Sesimbra.
Nos próximos anos iremos continuar a ter a GNR nas mesmas instalações. De qualquer forma, a CMS tem um terreno disponibilizado para esse fim. Cumpre agora à GNR mostrar interesse em avançar com o projecto.
Contudo, preocupa-me mais o nível de policiamento do que propriamente as instalações do quartel. Custou-me muito ver o exemplo de Sesimbra, em que se gastou uma fortuna na construção do quartel e depois não houve alterações a nível de Recursos Humanos. Dessa forma o nível de policiamento não foi melhorado...
Creio que a aposta principal deveria ser feita num melhor policiamento e não em melhores infra-estruturas.
Embora pense que faz falta melhorar o aquartelamento da GNR da Quinta do Conde, não tenho essa melhoria como prioritária. A Quinta do Conde tem muitas outras necessidades prioritárias.

O Condense – A situação do quartel dos Bombeiros é idêntica?
Augusto Pólvora - O quartel dos Bombeiros é um equipamento que efectivamente faz falta.
Eles estão a trabalhar de forma muito precária em boa parte devido às instalações que têm. Não falo de um quartel de base, pois este teria de ter uma grande variedade de valências, mas de uma coisa mais pequena. É uma espécie de extensão mas que tenha um mínimo de dignidade e de condições para poder alojar os bombeiros bem como todo o seu equipamento.
Em tempos foram avançados compromissos em relação ao financiamento dessa obra, mas também não temos nenhuma indicação neste momento. Apesar da Câmara e da própria corporação ter vindo a tocar nessa matéria junto do Governo, não temos indicação nenhuma e já sabemos que no PIDDAC para o próximo ano não está previsto nada para o quartel dos Bombeiros na Quinta do Conde.

O Condense – Sendo a educação uma prioridade, o que é que foi feito durante este ano no sentido de melhorar as condições das escolas?
Augusto Pólvora - Eu diria que dos temas até aqui abordados, os quartéis da GNR e Bombeiros são equipamentos importantes mas não os considero prioritários. Já a nível de educação, a Escola Secundária é uma prioridade de primeira linha.
A CMS já disponibilizou um terreno na Ribeira do Marchante que resultou de cedências efectuadas pela AUGI (Áreas Urbanas de Génese Ilegal) respectiva. Tem superfície mais do que suficiente para a Escola. A CMS já informou o Ministério da sua disponibilização, agora é só uma questão do Ministério avançar com o projecto. Aquilo que sabemos é que também no curto prazo a construção desta escola não está prevista.
Estava previsto para 2006 avançar uma Escola 1,2,3 idêntica à existente no Conde 2 e que tinha um primeiro projecto na Boa Água. Agora irá ser construída numa outra área da Boa Água.
Vale a pena dizer que o anterior Governo, não este, durante o último mandato andou constantemente a mudar de opinião sobre o que considerava prioritário, se a Escola Secundária, se a Escola 1,2,3.
Quando o Governo se decidiu pela Escola 1,2,3 a Câmara indicou um terreno na Boa Água. O que acontece é que quando o projecto ficou concluído para avançar com o concurso, já neste mandato, constatámos que o terreno não estava na posse da Câmara. De um conjunto de mais de 30 lotes, apenas um ou dois pertenciam ao Município.
Perante o tempo de um processo de expropriação mais os custos que ele implica que neste caso estimámos que seria superior a 200 mil contos em moeda antiga, verba que não tínhamos orçamentada. Em alternativa indicámos um outro terreno, também na Boa Água que já era propriedade da CMS. Apenas tivemos de expropriar 3 lotes. Apresentámos essa hipótese ao Ministério que aceitou com determinadas condições. A CMS avançou com as alterações ao projecto que entregou há 3 meses ao Ministério, procedendo também ao seu pagamento. Avançámos com o processo de expropriação dos 3 lotes necessários e informámos o Ministério. Em breve vamos ter a posse administrativa desses lotes. Estávamos inclusivamente à espera que as obras arrancassem ainda este ano.
Há quinze dias fomos surpreendidos com a informação de que em 2007 só avançariam obras já anteriormente lançadas. Já confirmámos esta informação e verificámos que a Escola saiu do PIDDAC.
Esta situação angustia-nos. A nível de Educação, a Quinta do Conde está neste momento numa situação de pré-ruptura. Temos vindo a construir pavilhões pré-fabricados em várias escolas para tentar aumentar a capacidade de resposta. Temos alunos a frequentar a Escola de Sampaio, Azeitão, etc. Creio que a vontade do Governo de cortar investimentos para controlo do défice não lhe permite ver onde é que deve ou não cortar. A situação da Educação no Concelho é extremamente grave, continuamos a construir em vários pontos do país mas o nosso Concelho não tem sido considerado. Neste momento, o que temos é um projecto pronto para avançar, com terreno cedido e uma obra que não vai avançar. A CMS vai fazer toda a pressão possível para que a obra arranca o mais cedo possível.
Temos duas escolas para as quais a CMS cedeu terrenos, fez projectos e respectivas alterações mas para já nenhuma vai avançar!
Continuaremos a assegurar o transporte de alunos entre a Quinta do Conde e a Escola de Sampaio, mas se continuarmos assim resta-nos continuar a construir pavilhões pré-fabricados. Qualquer dia os alunos não têm espaço de recreio.

O Condense – Apesar das más novas para a Educação, que estabelecimentos escolares estão garantidos para construir na Quinta do Conde e onde vão ser edificados?
Augusto Pólvora - Neste momento a Quinta do Conde tem como prioridade máxima a nova escola 1,2,3 na Boa Água. Ao mesmo tempo a Câmara está a desenvolver um projecto, este sim da sua obrigação que é a Escola Básica do Pinhal do General. Esta Escola vai ter uma dimensão idêntica à Escola Básica do Conde 1, isto é, vai ter, para além de outras instalações, 20 salas de aulas para o ensino até ao 4º. ano de escolaridade que é até onde vai a obrigação da CMS. Vai ser feita com fundos da Câmara independentemente de um ou outro apoio que venhamos a conseguir dos Fundos Comunitários. Vamos apostar em fazê-la por um preço muito mais baixo do que a do Conde 1, que custou uma verdadeira fortuna - 600 mil contos!
Vamos ser muito rigorosos e conseguir construir o mesmo por muito menos dinheiro, embora com o mesmo nível de exigências em termos de qualidade.
Concluindo, vamos ter uma Escola Básica no Pinhal do General que é responsabilidade do orçamento camarário, uma escola 1,2,3 na Boa Água que vai ter uma valência de Jardim Infantil - financiado pela Câmara em cerca de 2% do custo total e uma Escola Secundária na Ribeira do Marchante que é da responsabilidade total da administração central embora a CMS já tenha cedido os respectivos terrenos.
Para a Escola Básica do Pinhal do General estamos neste momento a preparar o caderno de encargos para lançarmos o concurso. Em todo o ano de 2007 esta obra terá de se iniciar. Não acredito que no próximo ano lectivo possa ser inaugurada mas no outro (2008/09) tem de estar a funcionar.

O Condense - A escola 1,2,3 da Boa Água vai ser construída nos terrenos do actual mercado de sábado. Este vai passar para onde?
Augusto Pólvora - O mercado vai passar a funcionar no local em que funcionava anteriormente (terrenos onde se realiza a Feira Festa).

O Condense – O espaço da Feira Feira vai ser alcatroado?
Augusto Pólvora - Não. Vão ser asfaltadas todas as ruas que envolvem esse espaço mas este não vai asfaltado.
Entendemos que não se deve investir muito nisso pois não há garantias nenhumas que a Feira Festa se vá manter naquele sítio e até com este formato.
Inclusivamente fizemos um estudo em parceria com a faculdade de Arquitectura no sentido de analisar a possibilidade de criar um equipamento que possa ser utilizado pela população para convívio, fins lúdicos e de lazer e quando há Feira Festa permitir a instalação dos respectivos pavilhões. Estou à espera que me chegue às mãos a conclusão desse estudo que está a ser desenvolvido por várias turmas de finalistas de arquitectura. Pode ser que nos seja dada uma ideia engraçada.

O Condense – E o fórum cultural, é uma prioridade?
Augusto Pólvora - A Quinta do Conde tem necessidade de um espaço para realizações culturais. Não vamos dizer que iremos dotar a Quinta do Conde desta infra-estrutura no decorrer deste mandato. A nossa expectativa é optimista vai para além disso e esperamos, com o apoio dos sesimbrenses, fazermos pelo menos mais um mandato.
Temos a ideia clara que a Quinta do Conde é carente de eventos culturais com um mínimo de qualidade para um determinado tipo de população. Entendemos que a Quinta do Conde justifica, até de imediato, embora entendamos que dentro das necessidades que temos, com ruas por asfaltar, escolas por construir, etc., não é prioritário pelo menos já para o ano, a construção de um equipamento com essas características.
Estamos a pensar num similar ao que existe em Sesimbra, numa valência de biblioteca e sala de espectáculos. Provavelmente não precisa de ser uma sala com meios técnicos para grandes espectáculos de teatro. Pretende-se uma sala polivalente que possa servir para espectáculos diversos de música, dança, etc. e também cinema. O projecto que entendemos dever desenvolver na Quinta do Conde tem essas nuances.
Entretanto, enquanto este não se desenvolve, fizemos algumas diligências junto do proprietário do cinema do Centro Comercial Europa, no sentido de nos ser arrendada a sala. A sala já está fechada à mais de três anos e foi necessário fazer uma vistoria por parte da Direcção Geral de Espectáculos - DGE, da qual resultou um parecer fortemente negativo. Se seguíssemos à risca as indicações da DGE seria necessário fazer um investimento na ordem dos 20/ 30 mil contos para pôr a sala operacional. Convém lembrar que a sala não é da Câmara. O processo não está encerrado. Existem alternativas que se encontram em análise por parte da Câmara. De qualquer forma trata-se sempre de uma situação transitória: 4/5 anos até se avançar com o projecto de raiz.
Entretanto posso informar que para além dos investimentos normais que a Câmara pode fazer na Quinta do Conde com o seu orçamento municipal, temos a perspectiva de, ainda durante o actual mandato ou no início do outro, conseguir, através de parcerias com privados, desenvolver alguns projectos. Já foi aprovado um protocolo entre a CMS e o promotor de uma urbanização a ser feita na Quinta da Areia que além das cedências em espaços e equipamentos para zonas verdes que a lei obriga, o promotor compromete-se a financiar investimentos até 3 milhões de Euros naquela área. Com esse dinheiro estamos a pensar ser possível desenvolver alguns equipamentos desportivos naquela área e é uma hipótese, do Fórum Cultural ser também ali construído.
Também com este promotor foi assinado um protocolo para financiar a passagem pedonal por cima da auto-estrada até à Estação de Comboios.

O Condense – Isso siginifica que já existe um projecto para a passagem pedonal que dá acesso à estação de Comboios?
Augusto Pólvora - Ainda no dia 18 (de Outubro) estive com os promotores na Estação de comboios para avaliarmos quais as melhores soluções. Estas contemplam também as opiniões da REFER e Fertagus.
Neste momento encaramos duas soluções: ou uma passagem apenas por cima da Auto-estrada com ligação directa à Estação ou uma passagem por cima da auto-estrada e por cima da linha-férrea indo sair ao lado da estação.
A primeira tem o inconveniente da amarração do lado sul ser em terrenos do Concelho do Seixal. A segunda obriga os utentes a andar a pé cerca de 300 metros, o que não seria muito grave dado que a passagem irá dispor de elevador, escadas rolantes e é coberta para proteger as pessoas de ventos e chuvas.
No lado sul da passagem pedonal não haverá parques de estacionamento. O que se pretende é a intensificação dos transportes públicos. Quem quiser utilizar o carro terá de ir pela Nacional 10. Para os restantes será criada uma linha de transportes públicos de vai vem permanente, entre a Rotunda ao fundo da Avenida 1º. De Maio (perto do Grupo Desportivo e Recreativo do Conde 2) e a passagem pedonal, passando pela avenida 1º. de Maio e rua de Camões, servida por meios de transporte amigos do ambiente, por exemplo autocarros a gás ou outro a equacionar. Teremos de garantir que esta linha funcione neste eixo em condições atractivas e garantidas. Isto é, garantir às pessoas que servindo-se do transporte público vão, em boas condições de conforto, chegar à estação mais rápido do que se utilizassem o seu carro. O projecto do transporte será concretizado pela Câmara sozinha ou em parceria com privados. Damos preferência a uma exploração privada dado que a CMS não tem vocação para empresa de transportes. Estou convencido que uma qualquer empresa de transportes, por exemplo a TST, se interessará por esta linha.

O Condense – O custo actual de um bilhete de autocarro da Fertagus ronda os 1,50 euros. Este transporte urbano também vai ser pago?
Augusto Pólvora - Ainda não decidimos nada mas penso que vai ter de ser pago ainda que com um preço reduzido ou até com um passe especifico.
Isso vai depender da futura adesão ao transporte.

O Condense – Quando prometeu um grande parque urbano para a Quinta do Conde referia-se ao quê, em concreto?
Augusto Pólvora - Aquilo a que chamo o grande parque urbano da Quinta do Conde seria a utilização da várzea para esse fim, com início ao lado da ETAR. Numa 1ª. fase avançar-se-á com o jardim em frente ao Modelo. E creio que temos todas as condições para concluirmos esta fase ainda durante este mandato. A Câmara já tem na sua posse um terreno ao lado da actual ETAR. Uma parte vai ser utilizada para a beneficiação e aumento da ETAR, mas ainda vamos ficar com cerca de 6 ha . Posteriormente pensamos vir a adquirir aos proprietários o resto da várzea dado que, como área de reserva ecológica que é não é permitida a construção ali. Assim os valores dos terrenos não são muito altos e a CMS pouco a pouco pode adquiri-los. Com esses terrenos poderemos então construir o tal grande Parque Urbano da Quinta do Conde, podendo inclusivamente ser ligado ao jardim da 1ª. fase (em frente ao Modelo), por uma passagem desnivelada para passar a Estrada Nacional 10.
Claro que isto não é um projecto para o curto prazo. É um projecto de médio/ longo prazo.
Posso mesmo dizer que a CMS já fez propostas ao proprietário, o senhor Xavier de Lima, no sentido de se negociarem estes terrenos. Por enquanto a resposta ainda não foi positiva dado que pensa poder vir, no futuro, a construir na várzea. Do nosso ponto de vista isso nunca vai acontecer, mas o proprietário dá um valor ao terreno na perspectiva de ali realizar um projecto urbanístico, o que invalida qualquer oferta que possamos fazer dado que consideramos que o terreno tem apenas um valor residual. É evidente que a CMS pode começar a construir o Parque Urbano por fases, utilizando já os cerca de 6 ha de que dispõe junto à ETAR.

O Condense - A várzea está parcialmente ocupada pela ETAR e por estaleiros de construção civil. Ouvem-se responsáveis autárquicos referir que esta é uma situação a manter. Afinal, qual é a situação real da nossa zona “ribeirinha”?
Augusto Pólvora - Existem dois estaleiros de construção civil, se lhe quer chamar assim, na várzea. Embora parecidos acabam por ser um pouco distintos.
No caso do que está junto à Estrada Nacional 10, este terreno tem um conjunto de processos judiciais a correr. Estamos a aguardar a concretização dos mesmos. O proprietário avançou ao tribunal os seus argumentos, como é normal, baseando-os em provas documentais relativas à existência passada de construções equivalentes à área que ele tem hoje construídas.
Nós entendemos que não obstante isso, a área é reserva ecológica nacional e portanto, mesmo com ruínas antigas não era ali que deveria construir.
Nós, já neste mandato, notificámos o proprietário para que procedesse à demolição das construções. Ele não o fez e recorreu para os tribunais. O caso está em tribunal e temos de aguardar.
No outro caso relacionado com a ocupação da várzea penso que não há outra solução que não a da demolição. Se no primeiro caso ainda pode haver uma remota hipótese de legalização, neste isso não acontece. Também já notificámos o proprietário para proceder à demolição. O proprietário não obedeceu a essa notificação e a CMS recorreu aos tribunais dado que não temos meios que nos permitam proceder à demolição. Trata-se, não de uma pequena casa mas de uma construção grande.

O Condense – O que é que pode adiantar em relação ao Parque Desportivo?
Augusto Pólvora - Quando se fala em Parque Desportivo estamos a falar de dois aspectos.
Um,a beneficiação do actual Parque Desportivo da Associação de Desenvolvimento da Quinta do Conde –ADQC - na Boa Água; e dois, a construção de raiz de um Parque Desportivo no Conde, junto à Quinta da Areia.
No âmbito do protocolo com os promotores do projecto da Quinta da Areia, a CMS vai ficar com um terreno com cerca de 6 ha no Conde 1 que é maior do que a área desportiva da ADQC.
O projecto da Quinta da Areia consta, além de outras valências, de um Pavilhão Desportivo, de um campo de futebol de onze com relva sintética e de um campo de futebol de sete. A construção destes dois campos ainda não está perfeitamente delineada.
Lembro que este parque ficará junto do Fórum Cultural de que falámos há pouco e estará rodeado de áreas verdes.
Estes projectos estão dependentes da publicação em Diário da República do Plano de Urbanização da Quinta do Conde, recentemente aprovado em Assembleia Municipal.
Portanto pensamos que o projecto urbanístico pode avançar ainda neste nosso mandato e com esse início haverá disponibilização dos terrenos e dos meios financeiros para avançarmos com os nossos projectos.

O Condense – E quanto à piscina coberta?
Augusto Pólvora - A Quinta do Conde tem necessidade de uma piscina coberta. Felizmente há um projecto privado para uma piscina coberta, a ser construída no Conde 1, com um Health Club e uma piscina de 25 metros. O projecto já foi aprovado pela CMS e portanto espero que a construção se realize em breve.
Também sei que a ADQC mantém a intenção de avançar com a construção da sua piscina.
A Câmara já garantiu os apoios habituais nestas situações, desde que hajam também apoios da Administração Central e comunitários.
Temos apoiado a ADQC neste assunto, elaborando o projecto e desbloqueando os terrenos que faziam parte da Reserva Ecológica Nacional. As situações burocráticas foram ultrapassadas.

O Condense – A necessidade de uma repartição de Finanças na Vila é clara e também foi uma promessa da CDU. Como está o ponto desta situação?
Augusto Pólvora - A CMS fez uma proposta concreta ao Ministério das Finanças disponibilizando instalações no edifício do mercado da Quinta do Conde para ali instalar uma Repartição de Finanças. O Ministério informou, ainda no anterior Governo, que da parte dele não havia interesse nessa instalação. Na nossa opinião e tendo em conta o processo de melhoramento dos meios informáticos, o Governo está mais interessado em centralizar o funcionamento das Finanças do que o contrário. Hoje em dia, grande parte dos cidadãos já trata dos seus impostos e até outros assuntos, como pedir certidões por exemplo, através da internet. Veja-se que para o próximo ano já vai ser obrigatório o uso da Internet para as declarações de IRS de particulares. Vai haver concentração de meios e não o contrário, pelo que não estou nada optimista em relação a uma Repartição de Finanças na Quinta do Conde.

O Condense - Em relação à Cultura e conhecido o êxito do projecto de dinamização de actividades no anfiteatro da Boa Água realizado pela Câmara Municipal em parceria com a Anime, é necessário confirmar se o protocolo é para se manter...
Augusto Pólvora – Sim, o protocolo com a Anime é para continuar. As coisas têm corrido bem e vão continuar. Existe mesmo intenção de beneficiar o anfiteatro da Boa Água com uma cobertura por forma a alargar o número de dias em que a sua utilização pode ser feita e de uma forma mais regular. Não pretendemos fechar o anfiteatro, mas dar-lhe alguma protecção em termos de chuva ou vento.

O Condense - O Plano de Urbanização da Ribeira do Marchante (área junto à Fonte de Negreiros) tem sido discutido, mas sem respostas concretas. Para quando se prevê o início da sua implementação?
Augusto Pólvora – O Plano de Urbanização da Ribeira do Marchante está neste momento na CCDR- Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional - para parecer final. Após esta fase será submetido a discussão pública.
A primeira versão deste Plano de Urbanização teve um parecer desfavorável da Direcção de Recursos Florestais, dado que numa das zonas abrangidas existiam vários sobreiros. Isso obrigou à sua reformulação e obteve-se o parecer favorável da DRF. Neste momento estamos a aguardar que a CCDR dê o seu parecer final para que seja submetido a discussão pública. Espero que durante o próximo ano o seja.
Estou convencido que este Plano não tem a complexidade do da Quinta do Conde pelo que espero que o processo resulte muito mais célere e da discussão pública não resultem alterações significativas, até porque o terreno não é de particulares mas Municipal.
Depois do processo do Plano estar concluído temos de fazer o loteamento e avançar com as obras de urbanização. A esse nível é que vamos ver como é que vamos conseguir meios financeiros para avançarmos com essas obras. Eu penso que isso possa ser feito através da valorização de algumas partes do terreno. Há uma zona de habitação colectiva que está prevista nesse plano que pode ser comercializada por troca com obras de urbanização, por exemplo e com isso garantir a zona de pequenos lotes para as permutas. É um projecto que é muito importante concretizar neste mandato para resolver muitos dos casos de lotes em zona verde e equipamento na Quinta do Conde.

O Condense - Estão previstos prédios para essa área?
Augusto Pólvora - Na Ribeira do Marchante está prevista apenas uma pequena zona central para prédios de 4 pisos para comércio, serviços e outros.

O Condense – Fomos informados pela Simarsul que no próximo ano o sub-sistema de tratamento de águas residuais da Quinta do Conde estará completamente concretizado. De acordo com informações da CMS, a rede de esgotos já irá cobrir a totalidade da Vila. No entanto, as ligações das casas a essa rede continuam a ser feitas a passo de caracol prejudicando inclusive as receitas da Autarquia. Corremos o risco de termos a rede em alta construída mas a trabalhar apenas para outros Concelhos. Porque é que o ritmo das ligações não aumenta?
Augusto Pólvora - Posso dizer-lhe que o ritmo de ligações dos esgotos das casas à rede de esgotos aumentou bastante este ano. Como indicador disso temos, por exemplo, as receitas derivadas das tarifas de ligações que no ano passado foram de 400 mil euros e este ano já vão em 700 mil.
Temos vindo a aumentar o número de ligações e procedemos mesmo à contratação de um engenheiro para esse serviço. Temos vindo a recuperar o atraso que tínhamos. Garanto que o ritmo das ligações vai aumentar. Aliás, essas ligações são do interesse da Câmara porque geram receitas.

O Condense – No decorrer da sua campanha prometeu a construção de ciclovias na Quinta do Conde. Como explica que estas não constem do PUQC - Plano de Urbanização da Quinta do Conde?
Augusto Pólvora - Independentemente do Plano não prever ciclovias cumpriremos a promessa eleitoral.
Não é necessário que as ciclovias estejam previstas no Plano de Urbanização. A Quinta do Conde não tem grandes desníveis nas ruas pelo que é possível as pessoas utilizarem bicicletas. No Plano de Ordenamento do Transito prevê-se o predomínio de ruas de sentido único. Torna-se fácil nestas ruas traçar uma ciclovia. Um dos lados da rua destina-se a estacionamento e no outro define-se um corredor para ciclistas. Basta fazer isso em meia dúzia de ruas por forma a fechar um circuito.
Aliás, recentemente houve um projecto comunitário, o MAR, liderado por duas cidades, uma espanhola e outra italiana, para desenvolver um projecto de uso de ciclovias e nós ainda tentámos participar mas não conseguimos arranjar um parceiro. A nossa ideia era precisamente criar ciclovias na Quinta do Conde.
Considero que a Quinta do Conde é a única área urbana do Concelho que tem condições objectivas para a criação de ciclovias. É uma povoação plana, com uma área enorme e em que a existência de ciclovias poderia induzir as pessoas a utilizarem a bicicleta.

O Condense – Passaram-se dois anos sobre a apresentação do Plano de Acessibilidades para o Concelho de Sesimbra que também foram promessa no decorrer da campanha eleitoral.
De uma forma geral, em que fase de desenvolvimento se encontra o referido plano?
Augusto Pólvora - Acho que vai ser extremamente importante para a Quinta do Conde o grande projecto de acessibilidades que temos para o Concelho de Sesimbra. Também aí posso afirmar que conseguimos, depois de muitas diligências, que a Brisa fizesse a curto prazo uma saída do lado sul de Coina com ligação ao nó de Negreiros e depois com prolongamento até Sesimbra. No estudo de tráfego que nos foi entregue há 15 dias pela Brisa, aponta-se para a viabilidade da saída a sul de Coina com ligação ao Nó de Negreiros, o que contraria o que a Brisa pensava a esse respeito. A Brisa, perante esse estudo que a CMS também comparticipou, propôs já à CMS que se avance para o estudo prévio dessa ligação com via 2+2. Esse troço terá portagem, dado que a CMS não podia expropriar os terrenos onde a via vai passar, até porque se encontram no Concelho de Setúbal, a leste da Ribeira de Coina.
Desde o nó de Negreiros será feita uma via que passará por detrás do campo de futebol, Quinta do Perú, Pinhal do General em direcção ao Marco do Grilo passando a sul do Casal do Sapo. Temos um protocolo feito que nos garante o financiamento para a construção dessa variante e a alteração da Estrada 378 até à Carrasqueira.
A via vai ter um nó em Negreiros e outro ao fim da avenida da Liberdade, perto do Cabeço do Melão, para servir a futura urbanização da Ribeira do Marchante, a Quinta do Perú e a Quinta do Conde.
Esta via vai permitir à população da Quinta do Conde um mais fácil acesso ao resto do Concelho, às zonas das praias e inclusive dentro da Freguesia para aceder às Fontainhas ou ao Casal do Sapo.

O Condense – E a curto prazo?
Augusto Pólvora - Queremos chegar ao final do próximo mandato com a variante Carrasqueira - Porto de Pesca e com o nó desnivelado da Quinta do Conde já construídos.

O Condense – Noutras intervenções chegou a referir que este nó desnivelado arrancaria em Outubro de 2006. Porque é que não se vislumbra qualquer início da obra?
Augusto Pólvora - O nó desnivelado é das poucas coisas que se mantiveram em PIDDAC para este ano. A verba mantém-se. Temos informação de que a obra arrancará no último trimestre de 2006. Portanto, deve estar a arrancar a qualquer momento. As expectativas positivas aqui mantêm-se.

O Condense – “Esta aposta nas novas acessibilidades não dispensa a necessidade de melhoria substancial da rede viária municipal existente em especial na Freguesia do Castelo e na Quinta do Conde”. Neste aspecto referiu que as entradas da Quinta do Conde de Negreiros, Modelo e Vila Amélia iriam ser melhoradas. Passou-se um ano e nada foi feito. Para quando o início dos trabalhos?
Augusto Pólvora - Em Negreiros está previsto um nó. Temos um projecto mais ambicioso e que passa pela construção de uma estrada a ligar o nó de Coina da auto-estrada a Sesimbra, passando por Negreiros, Ribeira do Marchante, Quinta do Peru, Marco do Grilo.
No que respeita a Vila Amélia, tive uma reunião com o senhor Xavier de Lima e tenho autorização deste para utilizar os terrenos necessários para fazer a rotunda. Desenvolvemos um estudo com a Câmara do Seixal, com quem já nos reunimos várias vezes. Convém lembrar que a rotunda de Vila Amélia fica no concelho do Seixal.
Já nos comprometemos com a Câmara do Seixal em co-financiar a obra.
Fizemos mesmo uma proposta de alteração a um loteamento, na zona do Concelho de Sesimbra, para permitir a construção. Em suma, tudo o que podíamos fazer fizémos. Agora não podemos é fazer a obra noutro Concelho. Só a co-financiamos porque tem grande interesse para a população do Concelho de Sesimbra.

O Condense – Apesar das promessas, verificamos que grande parte dos arruamentos da Vila se encontram por asfaltar. Nos últimos tempos o ritmo diminuiu e de momento não se vê uma única rua em que se processem trabalhos.
A população e o trânsito crescem, não existem estacionamentos, as ruas têm quase todas sentido duplo apesar da sua exígua largura, os passeios são estreitos e nos poucos locais em que existem apresentam inúmeros obstáculos que impedem, por exemplo, o trânsito de um carrinho de bebé. Para quando a resolução destas questões?
Augusto Pólvora - As obras de alcatroamento das ruas têm estado um pouco paradas devido a problemas com um empreiteiro.
A estratégia da Câmara para as ruas da Quinta do Conde é terminarmos a asfaltagem ainda no decorrer deste mandato. Toda a vereação acordou neste princípio, mesmo o vereador Gameiro, responsável por essas obras.
Até incluímos verbas para esse fim no ano de 2006. O objectivo é que todas as ruas da Quinta do Conde sejam asfaltadas até ao fim do mandato.
Passado um ano, mantemos esse objectivo. As obras lançadas este ano correspondiam a cerca de um quarto das ruas por asfaltar.
Houve efectivamente um atraso de um empreiteiro a quem foram adjudicadas três ruas do Conde 2. Estas são muito compridas e têm um atraso na sua conclusão.
Entretanto há obras que vão avançar muito em breve. Já foram adjudicadas e portanto vão rapidamente avançar. Queremos manter ao longo deste mandato o ritmo necessário para conseguir o objectivo final.

O Condense - Para quando a instalação de condutas subterrâneas para os cabos eléctricos a fim de se eliminarem os postes? Espera-se que as ruas estejam todas asfaltadas para depois se partir o piso?
Augusto Pólvora - Os postes de electricidade e de comunicações e os sinais de trânsito que obstruem os passeios são mais fáceis de resolver. Já temos chamado a atenção dos serviços para isso. Vamos mesmo destacar um funcionário só para detectar esse tipo de obstáculos bem como publicidade e outros que perturbam.
O problema dos postes de electricidade e comunicações é mais complicado e grave. Nós não temos capacidade financeira para colocar estes cabos em condutas subterrâneas. Não temos!
Portanto não vou estar a prometer uma coisa que não temos condições de realizar. Também se coloca aqui um problema de prioridades e a primeira prioridade é arranjar as ruas. O problema dos postes na via pública e cabos aéreos vai continuar. Vamos ter de conviver com essa situação.

O Condense - Para quando um Plano de Trânsito na Quinta do Conde?
Augusto Pólvora - O Plano de ordenamento de trânsito actual tem cerca de três anos e pensamos que se mantém actualizado. Naturalmente tem de ser reavaliado permanentemente, como ele próprio prevê, à medida que a pavimentação das ruas for sendo feita para que grande parte delas passem a ter sentido único.
Estamos em défice quanto ao número de ruas com sentido único. Já temos algumas mas deveríamos ter muitas mais. Estamos também em défice especialmente em relação à sinalização horizontal
Há muita coisa a fazer a nível de melhoramento das ruas...

O Condense - O Plano de Urbanização da Quinta do Conde foi aprovado. Para quando se prevê a sua publicação no Diário da República?
Augusto Pólvora - Neste momento já não sei responder a essa pergunta. Após a aprovação na Assembleia Municipal o processo foi remetido para a CCDR.
Habitualmente a publicação, depois deste envio, demora entre três e seis meses. Três meses já passaram. Assim penso que até ao fim do ano será publicado, mas não depende de nós.

Mónica Almeida e António Barbas Pires
O Condense, edição nº
20, Novembro 2006