José AnselmoLIGA DOS AMIGOS PROJECTA NOVA CRECHE PARA A QUINTA DO CONDE
A Liga dos Amigos da Quinta do Conde (LAQC) aliou-se ao adágio popular e em época de (sexto) aniversário elegeu novos corpos sociais e alterou os estatutos para ser uma Instituição Particular de Solidariedade Social (IPSS). O grande trunfo aponta para a construção de uma creche que irá beneficiar crianças, pais e desempregados locais.
José Anselmo, nomeado presidente de direcção da LAQC, falou ao Condense sobre as ideias que os amigos da Quinta do Conde lhe têm destinada e levantou o véu sobre outros assuntos que aos poucos têm vindo a ser divulgados no Condense, este jornal de opinião e que “está aberto a todos”, conforme declarou.
De há 6 anos a esta parte, a Quinta do Conde conta com uma Liga de Amigos. Quais os principais objectivos da Instituição?
A Liga dos Amigos da Quinta do Conde foi constituída por um grupo de pessoas da Quinta do Conde, com algumas actividades no meio associativo, que entenderam na altura que era necessária uma Instituição que pressionasse o Poder instituído, quer Autárquico quer Governamental, para as dificuldades que têm surgido ao longo dos anos.
Esta zona nasceu clandestina, a população começou a aumentar de ano para ano e cada vez surgiam mais problemas sem se vislumbrar a resolução ou o encaminhamento de alguns deles. A Quinta do Conde nasceu praticamente do nada: o Xavier de Lima retalhou-a em lotes e à medida que as pessoas chegavam as questões iam surgindo... De início não havia água nem electricidade, a Câmara Municipal de Sesimbra (CMS) chegou mas as dificuldades mantiveram-se até hoje.
Qual foi o processo mais marcante que a Liga teve entre mãos desde que iniciou actividades?
Desde que a LAQC foi instituída que se tem vindo a preocupar com o Ambiente e com as condições de vida da população. O caso mais marcante foi esta revisão do Plano de Urbanização, que estava em vigor desde 1996. Havia a promessa de um novo Plano que nunca mais surgia, até que surgiu, mas de uma forma que nos parece que tem de ser melhorada. Esse foi o ponto em que a Liga teve de unir mais esforços e promover mesmo debates com a população no sentido de dar a conhecer o programa.
Na Quinta do Conde existem quase 2 mil lotes em zona verde e reservados para equipamentos, “cujos proprietários estão, desde 1986, à espera de uma resposta que ainda não chegou”
O que é que a LAQC contesta no Plano de Urbanização que foi aprovado para a Quinta do Conde?
Houve um atraso na feitura do Plano, e enquanto isso a Quinta do Conde foi crescendo e as construções surgindo como cogumelos, sem salvaguardar distâncias ou respeitar espaços verdes e estacionamentos... aqui na Rua Serra da Arrábida, por exemplo, é um pandemónio e o Poder Local foi muitas vezes alertado para o que se estava a fazer! Por outro lado, começaram a construir prédios em cima de moradias, existe mesmo uma área central na Quinta do Conde para onde são apontados blocos de 8 e 9 pisos. Penso que isso não traz melhores condições de vida à população, pelo contrário. O que faz aqui falta são espaços verdes, escolas e outras infra-estruturas que ainda não existem...
O Plano também não contempla a questão dos lotes em zona verde e reservados para equipamentos. Este é um problema que tive oportunidade de chamar a atenção, chegámos a contabilizá-los e eram cerca de 1.600, quase 2 mil lotes, cujos proprietários estão, desde 1986, à espera de uma resposta que ainda não chegou. É certo que os espaços verdes e para equipamentos são necessários, mas as pessoas investiram aqui e ainda não têm uma solução à vista...
De que forma é que a Liga pode apoiar os proprietários desses lotes?
O que o presidente da Câmara tem dito, nesta fase, é que à medida que vão necessitando dos lotes vão contactando os proprietários. Se por um lado essa ideia é certa, por outro também pode ser errada. Com este procedimento, a situação não tem fim porque se o Município só precisar de lotes daqui a 20 anos, é esse o tempo que os proprietários têm de aguardar por uma resposta.
Anteriormente, a questão funcionava numa espécie de compadrio, em que se sabia que a Câmara adquirira mais um lote, fazia-se uma permuta de moradia em banda e os outros ficavam para trás.
A Liga começou por entrar em contacto com os proprietários para os alertar para esta situação, depois surgiu o Condense e já são os donos dos terrenos que nos procuram na esperança de resolver o problema. A LAQC reuniu com o presidente para encontrar uma solução e existe agora um regulamento de permutas, mas para já está tudo dependente da publicação da revisão do Plano de Urbanização.
“Ao longo deste anos, a Autarquia preocupou-se com a Pesca e com o Turismo e descurou a Indústria”
A LAQC também defende a existência de uma Zona Industrial na Quinta do Conde. É real a necessidade de desenvolver o Concelho industrialmente?
Há já bastante tempo que existe esta necessidade. Quem acompanhou o crescimento da Quinta do Conde, como eu de há 30 anos para cá, sabe que pequenas empresas que aqui se implantaram cresceram mas sem terem condições de se expandir e de continuar no Concelho. Para nós, isso é uma perda de receita e é de todo o interesse criar uma Zona Industrial, até porque em Sesimbra não existe nenhum espaço destinado à indústria.
O Plano de Urbanização tem reservada uma área para a construir no Casal do Sapo. Tivemos oportunidade de reunir com o Xavier de Lima, proprietário de parte dos lotes, que não se mostrou muito receptivo e apontou a Várzea em opção. Nós não concordámos porque ali é necessário existir uma zona de lazer e não industrial. Compreendo a posição do senhor Xavier de Lima, mas penso que ali não pode ser e se esta Zona existir e tiver preços baixos, será uma mais valia para o Concelho. Ao longo deste anos, a Autarquia preocupou-se com a Pesca e com o Turismo e descurou a Indústria, mas espero que as coisas mudem e esse é um desafio que também já fiz ao presidente da Câmara, porque só temos a lucrar.
Os pequenos empresários não poderão ser afectados com o custo das rendas?
É por isso que no referimos a preços mais acessíveis. As Câmaras têm vindo a procurar terrenos menos dispendiosos para que as rendas possam ser baixas, porque a dimensão do espaço não é o essencial mas sim a existência de condições. Algumas empresas já não se conseguem expandir aqui e apesar de estarmos em tempos difíceis, existem empresas que se querem estender e não conseguem.
Aliás, qualquer dia temos os vizinhos a contestar o barulho do berbequim e isso até é normal, porque as pessoas estão aqui para descansar e não para discutir...
Outra preocupação da LAQC refere-se à passagem pedonal que vai ligar a estação dos comboios de Coina à Quinta do Conde. Quais são os projectos para facilitar a vida aos utentes da Fertagus?
Sim, avançar com o acesso entre a Quinta do Conde e a estação de comboios é uma das grandes lutas da Liga. Já tivemos algumas reuniões com a Refer, já temos alguma informação da parte da Câmara e esperamos que a passagem se concretize.
Os acessos que existem são pela Nacional 10 e pela chamada “Estrada de Ninguém”, por um lado são 5km, por outro são 6km. Há pessoas que vivem a 200 metros de distância e que têm de fazer este percurso, o que se torna dispendioso para uma distância que podia ser percorrida a pé.
Segundo Augusto Pólvora, presidente da CMS, avançou numa entrevista ao Condense, a passagem - na extremidade da Quinta do Conde - não vai contar com parque de estacionamento. A ideia mantém-se?
Nós defendíamos a criação de um parque de estacionamento mas o presidente não é da mesma opinião. De certa forma, essa também é uma forma de resolver o problema, que é o chamado Vai-e-vem, que percorre a Quinta do Conde e vai recolhendo as pessoas que se dirigem para a passagem.
Em vez de se fazer um investimento junto à estação, ele poderia ser feito cá, mas a parcela de terreno que está ao lado da Fertagus pertencia à Freguesia de Coina e foi agregada à Freguesia da Quinta do Conde. Neste Plano de Urbanização, esse espaço está contemplado para zona urbana e há a expectativa de o loteador dar uma ajuda no sentido de avançar com a obra.
“Temos elaborado um projecto para construir uma creche, que para além de se dedicar a crianças dos 0 aos 36 meses terá capacidade para 66 crianças”
Com a tomada de posse de novos corpos sociais, a Liga passou a assumir o carácter de Instituição Particular de Solidariedade Social. Com que objectivos se deu esta alteração?
Ao longo destes 6 anos, a Liga dedicou-se à procura das necessidades da Quinta do Conde e a actuar para resolver as questões. Para podermos avançar para IPSS tivemos de alterar os estatutos e uma das normas a cumprir foi a de passarem a existir mandatos de 3 e não de 2 anos como acontecia anteriormente.
Desta forma, a Liga vai ter a possibilidade de actuar noutras áreas, como em concorrer a alguns projectos e prestar serviços de Solidariedade para além das questões ambientais e urbanas, como sucedia. A nova direcção está balançada para prestar um serviço Social à Quinta do Conde.
Pode levantar o véu quanto às ideias Sociais que têm previstas?
Temos elaborado um projecto para construir uma creche, que para além de se dedicar a crianças dos 0 aos 36 meses terá capacidade para 66 crianças. Este projecto, numa fase inicial, vai criar 15 postos de trabalho e tencionamos criar as infra-estruturas de raiz de forma a recolher as novas tecnologias de recuperação energética, como painéis solares, de forma a ter menos despesas e a utilizar as energias alternativas. Este projecto foi apresentado ao presidente da Câmara que ficou receptivo, depois falámos com a directora da Segurança Social, que também apoiou a iniciativa, agora falta ultrapassar uma série de burocracias.
Já alterámos os estatutos e fizemos a escritura, agora aguardamos a publicação em Diário de República para podermos avançar. Este é um processo que demora o seu tempo, mas toda a direcção está empenhada e o que precisamos é de gente para colaborar na área.
A Câmara Municipal de Sesimbra tem-se mostrado sensível às iniciativas apresentadas pela Liga?
Eu penso que sim, porque as coisas mudaram muito neste mandato. A Liga era vista talvez como um adversário que o não é. Nós temos vindo a demonstrar que temos em vista melhorar as condições da Quinta do Conde e o actual executivo já o percebeu.
Se conseguirmos avançar com a creche, essa é uma mais valia para a Quinta do Conde e a Câmara não deixará de receber os seus louros porque fica com uma nova infra-estrutura. Penso que o executivo tem todo o interesse em apoiar estas iniciativas e que só tem a lucrar ao colaborar com este género de Instituições.
Que outros projectos para executar a curto prazo tem a Liga na manga?
Temos um projecto denominado “Consciência e Cidadania” e para o concretizar devemos assinar um protocolo com a CMS já em Janeiro.
Este projecto irá incluir colóquios e debates temáticos e será dividido em áreas tão distintas como Saúde, Educação, Segurança, Cidadania e Associativismo. Pretendemos sensibilizar e envolver a população para uma melhor e mais saudável maneira de viver, despertar o interesse para a preservação do meio ambiente, acautelar a segurança e a protecção da família, comparticipar e contribuir na procura de soluções para melhorar problemas locais e queremos distinguir o associativismo como um contributo para ajudar a sociedade no seu dia-a-dia.
Estes debates deverão realizar-se, na sua maioria, na Quinta do Conde e esperamos convidar pessoas habilitadas para participar.
Não poderia concluir sem antes pedir um balanço quanto ao Condense e sobre o seu contributo para a saúde da LAQC...
O Condense é uma aposta que nos parece estar a ser ganha. O arranque do jornal foi muito difícil e houve pessoas que já cá não estão mas que deram um contributo muito valioso para que o Condense conseguisse vingar. A ideia é melhorá-lo cada vez mais, ir ao encontro das necessidades da população.
Este é um jornal aberto e de opinião e há pessoas que não o perceberam na devida altura, mas o Condense é um jornal de opinião e está aberto a todos. As páginas foram aumentadas para um número que esperamos manter no novo ano. O jornal está a ser distribuído por todos os sócios, alguns até vão para o estrangeiro e recebemos há dias um pedido da Biblioteca Municipal do Porto a solicitar alguns exemplares. Ele já lá chegou e isso incentiva-nos a continuar...
Condense, edição nº. 34, Janeiro 2008
