Nó desnivelado da Quinta do Conde“Parque da Vila em construção” foi o tema escolhido para a capa de Outubro da edição “Sesimbra Município”, uma revista Camarária que apresentou, em primeira- mão, “o maior e mais completo parque verde do Concelho que já está em construção” e que no início da Primavera irá servir a população da Quinta do Conde.
Para além deste espaço de lazer, muitas foram as promessas do actual executivo para a Vila e, volvidos 2 anos sobre o início do mandato do comunista Augusto Pólvora como presidente da Câmara, o Condense volta à carga: que outras obras acenam aos quintacondenses para lá das ofertas cor-de-rosa que surgem em tempos de eleições? Uma coisa é certa, “até vir a bonança, ainda a tempestade vai ser pesada”, preparem-se os condutores que “vão ter dias difíceis”, garantiu o autarca referindo-se às complicações na Estrada Nacional nº. 10 agora que o nó desnivelado vai ser (finalmente) construído!
Em termos de obras físicas, posso-lhe dizer que prosseguiram num ritmo bastante satisfatório a pavimentação dos arruamentos da Quinta do Conde, que nós temos controlado praticamente desde o primeiro dia do mandato sem interrupções e com uma boa dinâmica. Posso referir a inauguração da Loja Onda Jovem há uns meses atrás e da cobertura que foi colocada no anfiteatro da Boa Água na passada semana. Em termos de equipamentos sociais, criámos o espaço cidadania, junto ao Mercado. Também me posso referir à aprovação e ao aprovamento do concurso para a Escola Básica do Pinhal do General e ao início das obras do futuro Parque da Vila, na zona da Cova dos Vidros.
Este mês terminou a construção finalmente da rotunda da Vila Alegre, uma parceria entre as Câmaras do Seixal e Sesimbra, mas Sesimbra teve um papel muito importante no sentido em que a obra fosse para a frente e fomos de facto, penso eu, os grandes dinamizadores desta obra. Já está a funcionar e bem, penso que a rotunda veio melhorar bastante a circulação daquele cruzamento.
Temos a curto prazo o início das obras do nó desnivelado da Quinta do Conde, neste momento já está no terreno uma equipa contratada pela CMS para fazer recuar vedações dos lotes junto ao jardim do Conde I, permitindo libertar aquela faixa de terreno para ali ser criada uma alternativa à circulação.
Também existem obras de saneamento levadas a cabo pela SIMARSUL (Sistema Integrado Multimunicipal de Águas Residuais da Península de Setúbal) que é uma empresa cuja parte das obras acaba por ser indirectamente paga pela Câmara Municipal através da tarifa de saneamento. A remodelação integral da ETAR (Estação de Tratamento de Águas Residuais) da Quinta do Conde já está em andamento, deverá estar concluída no prazo de um ano e vai finalmente ficar a funcionar com o sistema terciário, ou seja, o afluente tratado nessa ETAR é um afluente de qualidade do ponto de vista ambiental e pode ser lançado no Rio Coina sem qualquer problema de ordem ambiental. A ETAR vai ser ampliada e tratar os afluentes não só da Vila da Quinta do Conde como também do resto da Freguesia, Casal do Sapo, Fontainhas e Courelas da Brava, do Pinhal do General pertencente ao Concelho do Seixal, da Vila de Coina, do Concelho do Barreiro e ainda de partes do Concelho de Palmela.
Esta é uma grande obra que avançou em 2007 e ainda na área do saneamento posso referir os emissários que a SIMARSUL está a construir e que também estão em fase de acabamento que vão permitir ligar a rede de Casal do Sapo à ETAR da Quinta do Conde. E já que falei do saneamento posso sublinhar o grande impulso que tiveram este ano as AUGIs (Áreas Urbanas de Génese Ilegal) com a aprovação preliminar de todos os loteamentos à excepção das Fontainhas, que é o único que falta e que está mais atrasado porque a Comissão de Moradores se desviou e deixou de assumir a liderança do processo. Neste caso a Câmara vai tomar a iniciativa de agendar uma reunião com a população para apresentar uma proposta e ver se conseguimos ultrapassar esta situação...
“Já fizemos umas centenas largas de escrituras de terrenos que estavam só em promessa de compra e venda...”
Esta situação decorre, penso eu - porque não isso foi assumido publicamente, desde há um ano a esta parte, altura em que a Comissão assumiu uma atitude contenciosa com a Câmara e partiu com um processo para Tribunal. Apesar disso, quando quisemos a regularização das AUGIs há um ano e tal atrás, e na sequência de uma reunião que eu fiz no Parque Verde, conseguimos sensibilizar a população que lá estava a eleger uma nova Comissão e a dar início a esta nova fase e a este novo modelo que propusemos. Eles constituiram-se e partimos do princípio que as coisas estavam recolocadas no eixo. Infelizmente, quando houve a percepção de que o processo iria seguir para tribunal - esse julgamento decorreu este ano, creio que algumas pessoas criaram a expectativa de que o tribunal iria dar razão à Comissão e aos moradores e que portanto não havia que se preocupar com mais nada porque alguém havia de pagar os custos da infra-estruturação e das obras de legalização das Fontainhas. Até agora ainda não houve uma sentença e mesmo quando houver podem seguir-se recursos, mas duvido sinceramente que a sentença lhes seja favorável no sentido de que isso tenha alguns reflexos financeiros, e tenho pena que ao alimentar essa expectativa tenham ido por aí porque têm estado a perder uma oportunidade que as outras comissões de administração têm agarrado bem e a prova disso é que as AUGIs vão de vento em poupa, as coisas estão a correr muito bem, já fizemos inclusive umas centenas largas de escrituras de terrenos que estavam só em promessa de compra e venda... as pessoas passaram a ter propriedade plena ainda que em regime de co-propriedade e com a aprovação definitiva dos loteamentos e a emissão de alvarás passarão a ter o título definitivo da propriedade.
Há cerca de 15 dias foi assinado um protocolo entre a Caixa Geral de Depósitos, a Câmara Municipal e essas outras AUGIS à excepção das Fontainhas, que garante o financiamento das obras de urbanização e oferece condições muito vantajosas para a população.
Estamos a dar os passos necessários para que a reconversão urbanística no Casal do Sapo seja uma realidade em 2008, com várias obras de urbanização em curso e com a ligação ao saneamento da ETAR da Quinta do Conde!
As dificuldades resultantes de uma obra muito complicada, aquele cruzamento hoje já é muito complicado, imagine-se com uma obra em cima... a vida não vai ser fácil, os condutores vão ter dias difíceis, disso não tenho dúvidas nenhumas... Até vir a bonança, ainda a tempestade vai ser pesada!
Este nó é da competência das Estradas de Portugal e deve estar concluída no prazo de um ano, mas estas obras são sempre complicadas até porque vai ter de ser feita e ser mantido o trânsito, o que é muito diferente de cortar o trânsito e só o reabrir depois de executar as obras nas calmas. Eu admito que possa demorar mais do que um ano e que nos próximos 15, 18 meses, a vida vai ser difícil para quem usa esse cruzamento...
Deliberação para desenvolver o Plano de Loteamento em paralelo com o Plano de Urbanização a ser aprovado em Reunião de Câmara
Está a ser plantado um jardim que vai estar pronto até ao final do ano e que consiste em relvado e numa parte da plantação. Todos os caminhos pedonais vão ser executados, tudo o que é infra-estruturas enterradas, cabos eléctricos, rede de rega, plantação de relva e de árvores.
O Parque vai-se manter encerrado ao público com aquela vedação para se proceder à conservação do jardim e durante esses 3 meses a Câmara vai tentar colmatar o resto das situações. Vamos colocar mais árvores – nesta primeira fase vão ali ser plantadas cerca de 120, zonas de arbustos, colocar os bancos, as papeleiras, os bebedouros, enfim, todas as luminárias, holofotes e infra-estruturas do que resta de equipamentos para que em Março, princípios de Abril, o jardim seja aberto ao público já completo.
Há um pequeno anfiteatro, com três filas de bancos em betão, a ficar pronto nestes 3 meses iniciais. Não vai haver propriamente um parque infantil mas diversos equipamentos espalhados pelo relvado, aquelas cadeirinhas para as crianças saltarem, um baloiço, um escorrega... Está ainda prevista uma zona para montar um quiosque e iremos abrir um concurso para que os interessados se proponham a explorá-lo. O quiosque seleccionado será em função da renda, esperamos que até Março consigamos fazer isso tudo. Se não conseguirmos, abrimo-lo como está, o jardim não vai deixar de funcionar po causa disso...
Ainda temos 5 ha de terreno do outro lado da estrada e ali pretendemos construir um outro jardim, mas a longo prazo. Teremos que passar de nível mas é óbvio que no futuro estamos a pensar tornar todos os terrenos junto à Várzea como propriedade pública e fazer ali um grande jardim natural da própria Quinta do Conde.
Aquele jardim nunca será como o Parque nem terá as características de um jardim urbano... é uma zona verde e natural que poderá ser usada pela população para andar de bicicleta ou a pé mas sempre com a noção de que ali há zonas alagáveis e que correm o risco de cheias no Inverno. Quando está bom tempo usa-se, quando está mau tempo terá de se recuar!
Junto ao cemitério há uma propriedade da Câmara onde irá ser criada uma nova zona urbana e quando a CMS a conseguir legalizar, os lotes vão servir para permutas, vamos propôr a troca desses lotes pelos considerados de zona verde na Quinta do Conde.
Para que esta área da Ribeira do Marechante seja aprovada temos primeiro de aprovar uma alteração do Plano para o local. O plano que existia desde 1990 já foi alterado por causa do cemitério, a escola foi passada para o lado de lá e a zona de construção para cá. Com esta alteração as condições estarão mais favoráveis para proceder à construção.
Já eviámos à CCDR-LVT (Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional – CCDR – de Lisboa e Vale do Tejo) o pedido para que emita um parecer favorável para que possamos avançar para a discussão pública do documento. Aprovado o Plano, podemos passar para o loteamento.
Posso anunciar também que vai à próxima reunião de Câmara uma deliberação no sentido que em paralelo com este processo de finalização do Plano, a CMS desenvolver já o plano de loteamento, fazer a divisão em parcelas, lotes, àgua, esgotos, electricidade... A ideia é não estarmos à espera de uma coisa para avançar com outra, mas, em paralelo, começarmos a desenvolver os processos de loteamento.
“Não estarão prontos em 2008”
Ainda o é! Há aqui 2 escolas a construir, uma Básica Integrada na Boa Água e uma Secundária. Em relação à Básica Integrada, nós cumprimos com a nossa parte, pagámos os projectos que entregámos no Ministério da Educação (ME). Já desencadeámos a expropriação dos 6 terrenos necessários, já estamos na posse deles e já informámos o ME. Estava previsto que até ao final deste ano fosse lançado o concurso para a obra, mas o que é certo é que ainda não foi lançado! É da exclusiva responsabilidade do ME, o facto de não ter sido lançado o concurso para essa obra. Já pudemos constatar que no PIDDAC para o próximo ano aparece lá uma verba para essa obra mas a verba que aparece inscrita é de 400 mil euros e o custo da obra são mais 2 a 3 milhões de euros. Isso significa que a obra já não vai ser lançada este ano, será lançada, quando muito, em Janeiro do próximo ano e será adjudicada lá para Junho e iniciada se calhar por essa altura, o que vai permitir que se gastem penas 400 mil euros em 2008! O que significa que a escola vai estar pronta, numa versão optimista, no final de 2009, mas não sei se vai ser possível... Numa perpectiva mais realista se calhar nem nessa altura, eu penso que temos todos de fazer uma grande pressão...
Em relação à escola Secundária ainda é pior! Embora a CMS tenha disponibilizad os terrenos na Ribeira do Marechante para esse fim, nem sequer aparece em PIDDAC para 2008, por isso nesse ano não vai aparecer de certeza. Esta escola é quase tão importante quanto a Básica e acho impossível que eles vão iniciar as 2 obras ao mesmo tempo!
Temos mantido o contacto com a Direcção Regional de Súde de Lisboa e Vale do Tejo e a informação mais recente que tivémos foi a de que tiveram de fazer uma última alteração ao projecto por causa do ar condicionado, que estavam à espera desse conjunto de alterações por parte do gabinete de arquitectura mas que a intenção era ainda este ano lançar o concurso, intenção essa que nos foi dito que seria antes do Verão, no Verão, já passou o Verão... a intenção mantém-se, mas na prática ainda não foi lançado...
Também já pudemos constatar que a verba inscrita no PIDDAC é de cerca de 600 mil euros, o que quer dizer que também não estará pronto em 2008.
Penso que é já na próxima semana, no máximo na outra, que vai arrancar uma obra de repavimentação integral de toda a Avenida Principal. Ao simultâneo com essa ripagem vamos tratar do saneamento, ligar as casas aos esgotos e esta é mais uma obra que penso estar concluída em Fevereiro.
Eu volto a dizer o que disse naltura e que se mantém: até ao final deste mandato ou estarão asfaltadas ou estarão feitos os concursos para asfaltar. Não posso garantir que estejam todas asfaltadas, vai ser muito difícil que assim aconteça e a ideia é prever no orçamento até 2009 todas as verbas necessárias para abrir o concurso.
Este ano estabelecemos um acordo com a Associação de Comerciantes Industriais do Concelho de Sesimbra e a Associação de Comerciantes do Distrito de Setúbal, a Câmara vai atribuir um apoio financeiro significativo às 2 Associações quer para a iluminação natalícia, quer para o fogo de artifício no final do ano.
Não temos nenhum programa específico para a Quinta do Conde mas esta é a primeira vez que a CMS se vai envolver na iluminação de Natal de todo o Concelho e esperemos que tenha também um impacto no comércio.
O fogo que ilumina a baía de Sesimbra tem um impacto muito grande e o convite que fazemos é que todos os quintacondenses vão à sede do Concelho assistir ao fogo, o espectáculo da vista com aquele plano de água é mais bonito e menos perigoso...
