PISCINAS TRAVADAS POR BUROCRACIA
O projecto apresentado pela Associação de Desenvolvimento da Quinta do Conde – ADQC – para a construção de umas piscinas na Vila teve tudo para dar certo, mas não deu!
Conforme solicitado pela Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional – CCDR – de Lisboa e Vale do Tejo, a Associação investiu 1.500 euros para avançar com a proposta, mas esta foi rejeitada e tem agora de aguardar a saída do Plano de Urbanização da Quinta do Conde no Diário da República para poder ser aceite!
A equipa que sugeriu o envio da proposta para as piscinas e que exigiu o pagamento de 1.500€ à ADQC trabalha “na porta ao lado” da que está responsável pelo Plano de Urbanização da Quinta do Conde, explicou Carlos Oliveira, um dos mais antigos mentores da ideia, ao Nova Morada. Ainda assim, a proposta saiu rejeitada devido ao atraso na saída do Plano de Urbanização em Diário da República. Depois disso, esclarece o documento remetido pela CCDR, as piscinas podem avançar.
Esta é uma má notícia para os quintacondenses que há muito aguardam a construção de umas piscinas – públicas - na Vila. Caso o processo fosse agora reiterado, a Associação desportiva teria de angariar a verba, “a parte mais difícil” e iniciar a obra, que se estima demorar cerca de um ano a construir.
Empréstimo de àgua
Na origem da piscina
A ideia surgiu há cerca de dez anos, quando se iniciaram as obras na Quinta do Perú e um senhor foi à ADQC pedir água, que devido à pressão não chegava em quantidade suficiente ao local que estava em manutenção. Em troca do favor, Carlos Oliveira pediu aos obreiros que trouxessem uma máquina para abrir um buraco por trás da sede da Associação. Uma tarefa simples e que na altura levou os elementos da direcção a acreditar que facilmente ali colocariam betão para construir um tanque.
Com a concretização dos balneários, deu-se início a um projecto que seria apoiado pela Comissão do Desporto e que foi apresentado há cerca de 7 ou 8 anos atrás.
Carlos Oliveira chegou mesmo a criar formulários e documentos estatísticos que davam conta do número de utentes que, segundo o Centro de Saúde, necessitavam de praticar natação e actividades do género. Segundo o próprio avançou, esses dados estarão certamente ultrapassados, afinal o índice demográfico tem vindo a crescer a olhos vistos.
Segundo Carlos Oliveira, esta é uma “grande carência para os jovens e para os idosos” que se necessitam de exercitar para manter a boa forma e até mesmo para combater inúmeras doenças, como as osteometabólicas do foro dos ossos.
Um processo “caricato”...
O plano que foi aprovado e remetido à CCDR aposta em duas piscinas cobertas, com espaço próprio para o público, algum betão mas revestida de vidro em diversos pontos, permitindo à assistência ver, do interior do pavilhão, a paisagem que se ergue em frente, junto à várzea do Rio Coina, uma zona verde e que de acordo com o Plano de Urbanização será preservada e utilizada para lazer.
Uma das piscinas terá a dimensão de 25x14 metros e a outra de 14x7 metros, sendo que a maior é olímpica e a mais pequena com características especiais para deficientes motores.
A piscina vai ser gerida pela Colectividade, “se bem que tem em vista servir a população da Quinta do Conde e arredores”, declarou o presidente da ADQC, Joaquim Tavares.
O custo total da obra ainda não foi definido, mas o Estado vai comparticipar com os 750 mil euros que habitualmente destina a estas infra-estruturas, a Câmara Municipal de Sesimbra deverá financiar 25% do montante e a restante verba será responsabilidade da ADQC, um número por calcular mas que será superior aos 25% cedidos pelo Município.
Neste momento, “o projecto causa-nos grande apreensão, não só por ser desta Colectividade mas porque abrange dinheiros públicos”, investidos na candidatura e entre os quais se destaca o Projecto da Especialidade, cujo preço rondou os 40 mil euros. “Neste momento a CCDR acaba por nos dar um parecer negativo no sentido em que os terrenos estão em zona de reserva ecológica nacional”, uma resposta que vai contra a opinião Municipal, afinal “a CMS já emitiu um parecer favorável à construção, parecer esse de desafectação e de declaração de interesse público no espaço e que foi aprovado em Assembleia” avançou Joaquim Tavares.
Posta a nega da Comissão Regional, a ADQC avançou há quase duas semanas com uma reclamação que, de acordo com a lei vigente, deverá ter uma resposta até ao prazo de 90 dias.
Um processo que “não deixa de ser caricato” ao verificar que “a CCDR que nos pede o Projecto de Especialidade é a mesma CCDR que inviabiliza a construção da piscina pelo facto dela estar projectada para um terreno que não está apto para construção”, lamentou o presidente da Colectividade.
Resumindo o espírito da direcção, se por algum motivo a CCDR estava impossibilitada de tomar uma decisão, “não nos devia ter pedido para pagarmos 1.500 euros sabendo que a resposta teria de ser negativa”...
O documento remetido pela CCDR é bastante claro, após a saída do Plano de Urbanização em Diário da República, “a Direcção Geral de Ordenamento e Território e Departamento Urbano assume que se considerará sanada a incompatibilidade” e a construção poderá avançar.
Para todos os efeitos, Carlos Oliveira acredita que sim, “estou esperançado” até porque “muitas pessoas se têm manifestado a favor desta obra”.
As piscinas são uma falta sentida em especial na presente época sazonal, em que o calor do Verão apela a uns revitalizantes mergulhos mas num recipiente bem maior do que uma banheira...
